Hoje consolidamos um importante passo para incentivar as fontes alternativas de energia elétrica. A primeira reunião de trabalho foi realizada nesta quarta-feira, dia 12, no Ministério de Minas e Energia, aqui em Brasília, com a presença de empresários do setor de biomassa, fotovoltaica (painéis solares), eólica e biodigestores. A intenção é reduzir os custos dos equipamentos, da geração de energia elétrica e popularizar o uso dessas fontes na área urbana, mas, principalmente, para desenvolver o setor rural.
O encontro com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura Filho, serviu para apresentar as empresas gaúchas que industrializam os equipamentos ou que geram energia elétrica limpa, como é o caso da Metalúrgica Fratelli, de Santa Rosa, do Grupo Fockink, de Panambi, e da Pilecco Nobre, de Alegrete, que representou o setor de biomassa.
Especificamente na área de biomassa, a partir da casca de arroz, sete usinas estão instaladas no Rio Grande do Sul e geram próximo de 40 MW. Esse potencial pode ser quase que triplicado com o apoio governamental. O setor pede que a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST – hoje com desconto de 50%, seja zerada e isso se justifica pela questão ambiental. Essas empresas contribuem para retirar toneladas de casca de arroz que antes poluíam as cidades. A redução desse tributo permitirá investimentos maiores nesse sistema – mais energia: mais empregos, mais renda, mais desenvolvimento.
Já sobre os painéis solares, geradores eólicos e biodigestores, grande parte dos componentes para fabricação são importados e sobre eles incidem impostos que podem chegar a 20% do custo. A elevada carga tributária contempla ainda IPI, PIS, COFINS e ICMS, tanto na importação dos componentes, como na venda dos equipamentos.
Além dos tributos, também estão entre os principais pontos da pauta de sugestão apresentada ao Ministério de Minas e Energia, o estimulo as concessionárias para divulgar e facilitar a adesão de usuários consumidores ao programa com ligação a rede elétrica; a criação de linhas de crédito com juros e prazos atrativos para pessoas físicas adquirirem os equipamentos; e o incentivo as pesquisas universitárias voltada às fontes alternativas.
Como resultado desse primeiro encontro, ficou definido que vou apresentar um projeto de lei – já orientado a minha assessoria – para isentar os tributos e cada segmento irá elaborar estudos para justificar os incentivos governamentais. Novas reuniões serão agendadas nos próximos meses para dar andamento a esse importante programa.
